O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

A MP foi editada pelo presidente Lula em janeiro, quando as regras passaram a valer. Pelo texto, o novo cálculo do piso dos professores será feito pela soma do INPC e de 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb.

Segundo o governo, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37%, enquanto a nova regra garante reajuste de 5,4%.

De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, a nova regra deve gerar impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.

A MP também estabelece limite máximo e mínimo para os reajustes futuros. O aumento não poderá superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ficar abaixo da inflação medida pelo INPC.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Bruno Peres