Por determinação do prefeito Rildo Amaral, o Procon de Imperatriz visitou instituições de ensino da rede privada para orientar sobre direitos e deveres no período de matrículas de 2025, buscando prevenir conflitos futuros.
Segundo a coordenadora do Procon Municipal, Dra. Socorro Lima, as escolas, como fornecedoras, e os pais, como consumidores, devem cumprir suas obrigações.
Dra. Socorro Lima destacou que, conforme a portaria Nº 2012/2024 do Procon MA, práticas como venda casada de uniformes, reajuste abusivo de mensalidades e cobrança de taxas indevidas são proibidas.
Fonte: Prefeitura de Imperatriz
Foto: Assessoria
